A Câmara de Louveira realizou, na noite desta segunda-feira, 20, audiência pública para prestação das contas e atividades desenvolvidas em 2021 pela Casa. A audiência foi comandada pelo presidente, vereador Marquinhos do Leite (PSDB), e contou com as presenças dos vereadores Priscilla Finamore (PTB), Nilson Cruz (PSD), Kaká Rodrigues (PDT) e Fábio Borriero (PDT).

A apresentação ficou a cargo do diretor geral da Casa,  Mário Emílio Piato, no auditório Vereador Jacyr Dinofre. Segundo os dados apresentados, a Câmara de Louveira realizou 21 sessões ordinárias, 13 sessões extraordinárias e oito audiências públicas. Em termos de análise e votações, os vereadores discutiram 92 Projetos de Lei, três Projetos de Lei Complementar, dois Decretos Legislativos, dois Vetos, 13 Projetos de Resolução, 24 requerimentos, oito Moções e 781 Indicações. Também foram expedidos seis Atos da Mesa, 31 Atos da Presidência, 168 Portarias.

O diretor explicou também que se calcula a previsão de devolver aproximadamente R$ 531 mil para a Prefeitura em relação ao orçamento previsto, que foi de R$ 22,6 milhões. A apresentação também demonstrou os gastos com servidores concursados, comissionados, estagiário e vereadores.

Mário elencou, ainda, as comissões internas de trabalho, compostas pelos servidores, que são as comissões de Licitações, Pregão, Contratos, Controle Interno, Escola do Legislativo, Brigada de Incêndio, Recursos Humanos e Ouvidoria.

A apresentação contou, ainda, com os gastos em processos licitatórios, divididos em pregão presencial (R$ 10,4 milhões), carta convite (R$ 3,5 milhões), Tomada de Preços (R$ 1,9 milhão), Concorrência (R$ 2,7 milhões), Dispensa de Licitação (R$ 2,4 milhões) e em renovações contratuais (R$ 1,7 milhão). Em seguida, o diretor apresentou o resumo dos pregões presenciais (no total de 19), convites (no total de 20), Tomada de Preços (três), concorrências (três) e emergencial (uma). Também foram relacionados os 46 novos contratos assinados em 2021. Segundo o diretor, foram realizados ainda 15 aditamentos, um contrato emergencial, 19 renovações, totalizando 93 contratos vigentes. Para finalizar, o diretor relacionou o trabalho das comissões internas.

O presidente Marquinhos do Leite aproveitou para explicar que investiu em tecnologia e em algumas mudanças. Ele explicou que tem consciência de que alguns contratos estão com um valor um pouco mais elevado, mas que existe razão para isso, pois se investe em qualidade, colocando-se à disposição para responder qualquer questionamento.

O vereador Nilson questionou se há algum projeto sobre acessibilidade para o próximo ano, obtendo como resposta do presidente a afirmação de que existe um projeto, mas que não foi executado neste ano por falta de tempo e recursos. O presidente citou, ainda, projeto de energia solar para que zerar a conta de energia elétrica da Câmara, entre outros projetos para 2022.

(Fonte: Comunicação Câmara Municipal de Louveira)